Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:00

Banco pagará por saques em sequestro

O cliente deverá ser indenizado materialmente em mais de R$ 10 mil reais, além de anular o
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:00

Família indenizada por morte na Raja

A família do empresário que morreu após uma acidente de trânsito receberá indenização de R$ 450 mil
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:11

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:43

Queda de servidor público de telhado de escola gera indenização

Prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$ 40 mil
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:39

Supermercado terá de indenizar trabalhador obrigado a se despir para ser submetido a revista

título de reparação por dano moral no valor de R$ 15 mil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:33

Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:05

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:39

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:10

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:25

Previdência privada: captação líquida registra R$ 7 bilhões no primeiro quadrimestre de 2025

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Maio de 2025 - 07:46

Fintech jurídica aposta em antecipação de honorários e mira mercado de R$ 50 bilhões

Com soluções voltadas à cessão de créditos judiciais, a Preâmbulo Bank quer transformar precatórios em liquidez para advogados e escritórios de advocacia
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:46

Erros médicos com o de Myrian Rios chegam até R$ 50 mil em indenização, diz advogado

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:45

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:36

Dólar sobe para R$ 6,15 com cenário fiscal e juros no radar

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 10:51

Isenção de Imposto de Renda pode retirar até R$ 45 bilhões dos cofres públicos

Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil pode beneficiar 36 milhões de brasileiros, mas gera desafios fiscais e possíveis ajustes para altas rendas
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:08

Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 09:34

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2024 - 14:03

Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos

A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:40

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:56

Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 45412

O cliente deverá ser indenizado materialmente em mais de R$ 10 mil reais, além de anular o

A família do empresário que morreu após uma acidente de trânsito receberá indenização de R$ 450 mil

Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.

Prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$ 40 mil

título de reparação por dano moral no valor de R$ 15 mil

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país

Com soluções voltadas à cessão de créditos judiciais, a Preâmbulo Bank quer transformar precatórios em liquidez para advogados e escritórios de advocacia

Especialista em direito médico e direito público, e em erros médicos, esclarece como são os cálculos para indenizações ocorridas após adversidades

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.

Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil pode beneficiar 36 milhões de brasileiros, mas gera desafios fiscais e possíveis ajustes para altas rendas

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

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